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04 dez
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: InterNews CEE, e de inteira responsabilidade desta.

Reforma Trabalhista e Negociação Coletiva: Prevalência do Negociado sobre o Legislado

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A Prevalência do Negociado sobre o Legislado é um dos principais pontos da Reforma Trabalhista e a base para conduzir negociações nesta nova fase das relações de trabalho. A sua implementação é fundamental para o estabelecimento de relações com alicerces seguros, que gerará benefícios para empregadores e empregados.

Profissionais de Recursos Humanos, de Relações do Trabalho e Jurídico precisam estar preparados para atuar conforme as novas regras. A Prevalência do Negociado sobre o Legislado é uma importante inovação e deve ser bem compreendida para garantir segurança jurídica nas negociações individuais e coletivas.

As profundas mudanças na Legislação Trabalhista modernizam e permitem segurança jurídica para as novas negociações. Os novos limites precisam ser avaliados em suas oportunidades e riscos.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews para adquirir uma compreensão abrangente dos novos termos para negociação trabalhista. Saiba avaliar oportunidades e riscos. Atue com segurança jurídica nesta nova realidade das relações de trabalho.

INSTRUTOR

Rômulo Oliveira Pinto

Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mais de 10 anos de atuação em Relações Trabalhistas e Sindicais em empresa multinacional de grande porte, com unidades em diversos estados da federação, coordenando atividades de preventivo e contencioso trabalhista, desempenhando papel de acompanhamento da evolução do direito trabalhista para aplicação no campo prático, além da condução do relacionamento com os diversos sindicatos e das negociações coletivas.

PROGRAMA

Módulo I – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO

Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais
O financiamento da estrutura sindical brasileira pós reforma
Reforma Trabalhista e Reforma Sindical
Módulo II – REFORMA TRABALHISTA

Panorama Geral
Mudanças importantes
As novas relações de trabalho
Módulo III – AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO BRASIL PRÉ E PÓS MODERNIZAÇÃO

Conceito
Funções
Resultados e desdobramentos
Módulo IV – ATORES DO PROCESSO NEGOCIAL COLETIVO E A REFORMA

Sindicatos e Empresas
Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
Justiça do Trabalho (Poder normativo e Dissídio Coletivo)
Movimentos Sociais
Módulo V – LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PÓS REFORMA

Flexibilização
Precarização
Limites à prevalência do negociado
Módulo VI – NEGOCIADO X LEGISLADO

Prevalência?
O que mudou
Negociações Individuais e Coletivas
O novo artigo 611-A da CLT
O novo artigo 611-B da CLT
Outros dispositivos negociáveis e não negociáveis
Oportunidades X Riscos
Segurança Jurídica
Módulo VIII – NOVAS NEGOCIAÇÕES

O profissional de Relações do Trabalho e o papel de negociar para “dentro e para fora”
Preparações e Cuidados nas novas negociações

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Local

Golden Tulip São Paulo Jardins Hotel

Alameda Lorena, 360 – Jardins São Paulo, SP

São Paulo / SP

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