A nova Lei Trabalhista entrará em vigor no dia 11 de novembro e a expectativa é que, a partir das medidas propostas, as relações do trabalho sejam modernizadas e devidamente alinhadas à realidade das empresas. Ainda pairam muitas dúvidas sobre as novas resoluções, os aspectos jurídicos envolvidos e seus desdobramentos, a interpretação da estabilidade no trabalho intermitente e a prevalência do negociado sobre o legislado, entre outros pontos.

A terceirização, com a devida segurança jurídica, abre espaço para o detalhamento de regras e restrições como, por exemplo, limites para contratações de ex-funcionários e particularidades da terceirização para empresas públicas.

Participe deste Seminário InterNews para melhor avaliar questões críticas que impactam a adaptação da sua empresa à Reforma Trabalhista e às novas regras para Terceirização. Saiba garantir segurança na transição e minimizar riscos trabalhistas. Veja como adotar com sucesso mudanças de rotinas nas áreas de Relações Trabalhistas e de Recursos Humanos.

Programação

8h00 – Credenciamento

8h30 – Reforma Trabalhista: a nova dinâmica para as empresas – desdobramentos e dúvidas

Mudanças nos processos, comunicação e rotina de Relações Trabalhistas e de Recursos Humanos
Oportunidade de modernização e atualização do modelo de trabalho
Desmistificando a Reforma Trabalhista para minimizar insegurança, dúvidas e mudanças na relação com os colaboradores
Guido Martins
Gerente de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas e Sindicais
Soluções Usiminas

9h40 – Coffee break

10h00 – Aplicabilidade de normas e limites para terceirização, levando em conta a Reforma Trabalhista

Expectativas para um novo modelo de relações do trabalho no Brasil
Implicações da terceirização para empresas e trabalhadores
Restrições relativas à terceirização
Particularidades para empresas públicas
Condições restritivas para a contratação de ex-funcionários
Maurício Pepe De Lion
Sócio conselheiro responsável pelo Departamento Trabalhista
Felsberg Advogados

11h10 – Prevalência do negociado sobre o legislado: em que casos haverá a devida segurança jurídica e seus benefícios

Avanços nas negociações entre empresas, sindicatos e colaboradores: pontos a serem definidos em acordos sindicais e individuais que se sobrepõem ao legislado
De que forma ambas as partes poderão se beneficiar?
O que não deve ser permitido negociar em acordo/convenção coletiva e nos acordos individuais, mesmo com os “hipersuficientes”
Rômulo Oliveira Pinto
Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

12h20 – Almoço

13h40 – Abordagens complementares sobre o trabalho intermitente: efeitos diretos da Reforma Trabalhista, gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente e estabilidade envolvida neste modelo de contrato de trabalho

Expectativas das empresas em relação à opção de contrato de trabalho intermitente
Em que profissões o trabalho intermitente é permitido e quais são os riscos em geral
Atenção especial aos reflexos da Reforma Trabalhista no cotidiano de SMS (Saúde, Segurança e Meio Ambiente)
Como a empresa poderá prevenir riscos em SMS
Roberto Baccaro
Consultor Sênior de Relações Trabalhistas e Sindicais
Latam Airlines

Como interpretar o trabalho intermitente para os empregados com estabilidade
Quem é responsável envolvido nesta estabilidade
Marília Veiga Ravazzi
Advogada
Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

15h20 – Direitos e obrigações da empresa ao instituir home office total ou parcial

Princípios para implantação do trabalho remoto
Estrutura física, equipamentos e condições para desenvolvimento do trabalho
Gestão de controles dos empregados
Segurança do trabalho no ambiente que também é a moradia do colaborador
Luis Otávio Camargo Pinto
Sócio
Yarshell e Camargo Advogados
Diretor Jurídico
Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRATT)

16h30 – Coffee break

16h50 – Mudanças nas regras e meios para solução de conflitos trabalhistas

Critérios para uso da arbitragem, jurisdição voluntária, transação extrajudicial e outras formas de solução de conflito
Pagamento de honorários pela parte que perdeu o processo
Punições para empregados, empregadores ou intervenientes que agirem de má-fé
Marília Veiga Ravazzi
Advogada
Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

18h00 – Encerramento