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27 fev
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Ibecc, e de inteira responsabilidade desta.

RETENÇÕES NA FONTE – CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS IRRF – CONTRIBUIÇÕES (PIS, COFINS E CSLL) – INSS – ISS

, horário:

Objetivo
Comentários

As retenções devem ser tratadas com todo cuidado, levando em conta a complexidade das normas, a “recusa” por parte dos beneficiários e cruzamento de dados (Reinf, e-Social, EFD Contribuições, ECF, e outras), cujo desencontro de dados resulta em inúmeras sanções administrativas e financeiras aos contribuintes.

Objetivo

 Conhecimento e atualização: analisar e discutir as regras nas retenções tributárias, bem como as obrigações acessórias na prestação e cruzamento de dados pelas administrações tributárias.

 Gerenciamento e tomada de decisões: cumprimento das normas, evitar sanções administrativas e financeiras e inovações nas rotinas empresariais.

A Quem se Destina:

Profissionais da área contábil, fiscal, recursos humanos, contas a pagar de empresas e entidades governamentais da União, dos Estados e dos Municípios.

Metodologia:

 Carga Horária: 8 hs presenciais e plantão de dúvidas por e-mail;

 Conteúdo: apostila e materiais (modelos, planilhas, controles e casos),

 Aula Expositiva e Interativa: apresentação, discussão, visão prática e interatividade nos casos previstos ou apresentados em sala de aula;

 Recursos: data-show, slides e demais recursos.

Programa
1. Introdutória e Conceitual:

 Normas e Textos Legais em Destaque:

LC nº 116/2003: norteador para as normas municipais do ISS;
IN RFB Nº. 1.500/2014: regras consolidadas na retenção de tributos;
IN RFB Nº. 971/2009: previdenciárias social – retenções e apurações;
Outras: Lei nº 9.430/1996 e 10.833/2003: demais situações de retenções.
 Visão geral e alterações: responsabilidade tributária, papel da empresa e consequências na inobservância das regras (pendências, assumissão de ônus, encargos e outras);

 Cadastro de prestadores: importância, principais itens, atribuição de termos, destaque das retenções efetuadas, opções pelo Simples, modelos e reflexos no dia a dia dos profissionais;

 Principais fluxos em retenções: contábeis, financeiros e fiscais e seus reflexos no SPED (ECD, ECF, EFD Contribuições, EFD Reinf), nas obrigações acessórias (DCTF, DIRF, Informes e PER/Dcomps) e na validação de dados;

 Regras e condições: aproveitamento das retenções: principais controles e documentos comprobatórios;

 Condições e discussões judiciais: formalização e eficácia em consultas e soluções de divergência.

2. Contribuições Previdenciárias:

 Regras e condições em assalariados: retenções, parte patronal e dados na e-Social / DCTF Web;

 Regras e condições em demais prestadores não assalariados: retenções, parte patronal, controles e dados na e-Social / DCTF Web;

 Responsabilidades nas contratações de serviços: Condições para prestadores – Pessoas Jurídicas: situações, conceitos, itens cadastrais, relação de serviços (cessão de mão-de-obra e empreitada), alíquotas (normais e especiais), formação de bases, cálculos;

 Outros casos de contribuições previdenciárias: desonerações (CPRB), Produtores Rurais e Operações com Equipes de Futebol Profissional.

 Controles e Prestação de Informações na EFD Reinf / DCTF Web;

3. Retenção de IRRF – Pessoas Físicas:

 Revisão e alterações de conceitos básicos: contribuintes, itens cadastrais; fato gerador, relação de dependentes e deduções previstas;

 Formação de bases e cálculos: assalariados (salários, férias, 13º salário, gratificações, rescisões e outras), não assalariados, alugueis e outros (acordos, sentenças judiciais);

 Outras: PLR, rendimentos cumulativos, indenizações, pensão alimentícia, multas e vantagens e regras para beneficiários residentes no exterior;

 Controles e Prestação de Informações na e-Social / Reinf / DCTF Web;

4. Retenção de IRRF – Pessoas Jurídicas:

 Revisão e alterações de conceitos básicos: contribuintes, itens cadastrais, fato gerador, hipóteses de dispensa, identificação de valores nas bases e destaques nos documentos fiscais;

 Retenção de IRRF: lista de serviços, regras especiais (cooperativas, associações, locação de mão-de-obra, serviços de transporte e casos de pessoas vinculadas) deduções permitidas na formação de bases e cálculos;

 Outras: multas e vantagens na rescisão de contratos, regras para beneficiários no exterior;

 Controles e Prestação de Informações na e-Social / Reinf / DCTF Web;

5. Retenção das Contribuições Sociais (PIS, Cofins e CSLL) – Empresas em Geral:

 Revisão e alterações de conceitos básicos: contribuintes, itens cadastrais, fato gerador, hipóteses de dispensa, identificação de valores nas bases e destaques nos documentos fiscais;

 Retenção de contribuições: casos em que se aplicam, aplicação das alíquotas (individualizadas ou totalizadas), limite de dispensa, formação de bases e cálculos;

 Controles e Prestação de Informações na e-Social / Reinf / DCTF Web;

6. IRPJ e Contribuições retidos nas Operações com Entidades Governamentais:

 Considerações iniciais: visão geral, casos em que se aplica, definição de bases, fato gerador, regras na aplicação das alíquotas;

 Condições no aproveitamento das retenções pelos beneficários : controles, informe de rendimentos e destaque individualizado (IR, CSLL, PIS e Cofins);

 Roteiro em fluxos: contábeis, financeiros e fiscais e seus reflexos no SPED (ECD, ECF e EFD Contribuições), obrigações acessórias e validação de dados;

 Controles e Prestação de Informações na e-Social / Reinf / DCTF Web;

7. ISS – Imposto sobre Serviços Prestados:

 Comentários Iniciais: visão geral da LC nº 116 X Legislação local, contribuintes, itens cadastrais, fato gerador, definições básicas sobre as incidências e regras nos documentos fiscais;

 Regras e Condições na Retenção: formação de bases, principais deduções permitidas, cálculos, controles, alíquotas e forma de recolhimentos e prestação de informações;

 Casos práticos: apuração, controles, reflexos contábeis e demais obrigações.

Instrutor
Wilson Galdino
Ÿ Contador, Economista, Instrutor de Cursos Empresariais, Consultor Empresarial em Contabilidade e Tributos, autor e atualizador de obras;

Ÿ Especialista em Inteligência Fiscal na elaboração de rotinas eletrônicas na validação e confronto.

Ÿ Especialização: contabilidade internacional (Universidade La Salle de Sud América) e Contabilidade Tributária.

Ÿ Participação ativa em quase todo o território brasileiro em Cursos, Seminários, Palestras e Consultoria Tributária;

Ÿ Cargos Ocupados: Contador, Consultor Especialista, Instrutor de Treinamentos Empresariais, Editor de Obras (Contábeis e Tributárias) em empresas multinacionais nos setores de indústria metalúrgica, comércio e serviços em operações no Brasil e no Exterior (Brasil, Chile, Estados Unidos, Portugal e Alemanha).

Informações Gerais
Data:
27/02/2018
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 788,00 até 15/02/2018 após R$ 989,00
Descontos:
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.

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Local

Hotel Mercury 07 de Setembro,

Av.07 de setembro 5368 Batel

Curitiba / PR

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