O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: IBECC, e de inteira responsabilidade desta.
Retenções Na Fonte Irrf/pis-pasep/cofins/csll/inss/iss
Objetivo
Objetivo
Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária. Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços.
Público Alvo
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
Programa
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
Recolhimento através de carnê-leão
Retenção pelos Órgãos Públicos
Alíquotas
Serviços não sujeitos a retenção
Emissão de Notas Fiscais e RPA
Compensações
Fundos de Investimentos
Prazos de recolhimento
Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
Caso prático.
RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)
Aspectos legais do INSS – IN 03/2005
Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
Responsabilidade subsidiária e solidária
Dispensa da retenção dos 11%
Apuração da base de cálculo
Parcelas não discriminadas no contrato
Deduções da base de cálculo
Abatimento do valor do INSS na subcontratação
Empresas optantes pelo Simples Nacional
Entidades beneficentes e outros contratantes
Retenção na construção civil
Obrigação do tomador e do prestador de serviços
Condições especiais
Compensações e restituições
Caso prático
ISS – LC 116/2003
Noções introdutórias do ISS
Conceito de serviços para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
Contribuintes
Base de Cálculo
Alíquota
Qual o município competente para tributar o ISS?
Importação e exportação de serviços
Responsabilidade tributária e retenções do ISS pelo tomador de serviço
Comentários à lista de serviços – LC 116/2003
Caso prático
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.
O curso será ministrado de acordo com a legislação atual.
Instrutor
Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor da UNIFENACON. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Maxi Educa. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos Projuris. Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
Local
Curitiba / PR