Objetivo
Objetivo

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária. Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços.

Público Alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física

Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica

Recolhimento através de carnê-leão

Retenção pelos Órgãos Públicos

Alíquotas

Serviços não sujeitos a retenção

Emissão de Notas Fiscais e RPA

Compensações

Fundos de Investimentos

Prazos de recolhimento

Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil

Caso prático.

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)

Aspectos legais do INSS – IN 03/2005

Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços

Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada

Responsabilidade subsidiária e solidária

Dispensa da retenção dos 11%

Apuração da base de cálculo

Parcelas não discriminadas no contrato

Deduções da base de cálculo

Abatimento do valor do INSS na subcontratação

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Entidades beneficentes e outros contratantes

Retenção na construção civil

Obrigação do tomador e do prestador de serviços

Condições especiais

Compensações e restituições

Caso prático

ISS – LC 116/2003

Noções introdutórias do ISS

Conceito de serviços para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS

Contribuintes

Base de Cálculo

Alíquota

Qual o município competente para tributar o ISS?

Importação e exportação de serviços

Responsabilidade tributária e retenções do ISS pelo tomador de serviço

Comentários à lista de serviços – LC 116/2003

Caso prático

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.

O curso será ministrado de acordo com a legislação atual.

Instrutor
Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor da UNIFENACON. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Maxi Educa. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos Projuris. Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).