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09 out
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL, e de inteira responsabilidade desta.

Rotinas Práticas no Departamento Pessoal

, horário:

Curso on line com transmissão ao vivo

OBJETIVO
Orientar os participantes na execução das atividades diárias do departamento Pessoal, desde do procedimento admissional até o demissional, com aplicação de exemplos práticos, elaborados de maneira simples e objetiva, abordando as situações mais frequentes do dia a dia, bem como, a nova obrigação do eSocial e os impactos na relação de trabalho em razão da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467/2017.
Manter os empregados atualizados, evitando que as organizações sejam surpreendidas pela fiscalização dos órgãos competentes e por ações judiciais de ordem trabalhista, que resultam em prejuízos financeiros.

PÚBLICO ALVO
Assistente, Analista de RH e DP. Estudante, Advogados, Contadores, Gerentes de RH e demais pessoas interessadas na matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Novas Leis
• Lei 13.979/2020 – Enfrentamento da COVID 19 ;
• Nova Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017;
• Lei 13.874/2019 – Direito de Liberdade Econômica;
• Novas Regras do Seguro desemprego – Lei 12.513/2011;
• Lei 12.619/12 – Regulamentação da Profissão de motorista;
• Lei 12.692/2012 – Nova obrigação Previdenciária da Empresa;
• Fonte do Direito do Trabalho;
• Rotinas de Admissão de Empregados;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital;
• Livro de Inspeção do Trabalho, Livro de Registro de Empregados, Retenção de Documentos, (PCMSO) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Substituição do CAGED e RAIS pelo eSocial.
Rotinas no Processo Admissional
• Nova CTPS digital;
• Procedimento para emissão;
• Como proceder para fazer a anotação;
• Envio de informações no eSocial;
• Prazo para anotação;
• Consulta das anotações pelo empregado no sistema digital;
• Anotações de férias e reajustes salariais como proceder.
Contrato de Trabalho
• Modalidades de Contrato por prazo Determinado ou Indeterminado;
• Teletrabalho;
• Contratação de Autônomo;
• Contrato de Trabalho Intermitente;
• Alteração do Contrato de Trabalho;
• Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.
Jornada de Trabalho
• Duração da jornada de trabalho;
• Trabalho em regime em Tempo Parcial;
• Quadro de Horário e marcação de Ponto, turnos ininterruptos de revezamento;
• Acordo de Prorrogação e Compensação de horas;
• Intervalos, Supressão de horas extras, Horas de sobreaviso, Descanso Semanal Remunerado;
• Banco de horas semestral e banco de horas anual.
Remuneração
• Salário e Remuneração, Adiantamento salarial;
• Descontos nos salários;
• Prazo para pagamento dos salários;
• Forma de pagamento dos salários;
• Horas extraordinárias e compensadas;
• Ajuda de custo e diárias para viagem;
• Adicional noturno, insalubridade, periculosidade, salário-utilidade, gratificações, empréstimo para empregados;
• DSR s/horas extras/comissões.
Rotina de Folha de Pagamento e Guia da Previdência Social
• Folha de Pagamento – Demonstrativo de Cálculos e Preenchimento;
• Guia da Previdência Social;
• Demonstrativo de Cálculos e Preenchimento;
• Exercício de elaboração da folha de pagamento;
• eSocial nova obrigação.
Rotina de Férias
• Direito ao gozo de férias;
• Escala de férias;
• Parcelamento de férias de acordo com a Reforma Trabalhista;
• Faltas Injustificadas/Proporcionalidade;
• Faltas Justificadas;
• Férias Antecipadas;
• Perda do direito;
• Novo período aquisitivo;
• Concessão e época das férias;
• Afastamento antes e durante as férias;
• Abono pecuniário, Remuneração;
• Inicio do gozo de férias.
13º Salário
• 1ª e 2ª parcelas;
• Pagamento Proporcional;
• Reflexo de Horas Extras e Comissões.
Rotinas de Rescisão Contratual
• Aviso Prévio – Lei 12.506/2011
• Direitos Assegurados nas diversas modalidades de rescisão contratual, rescisão com justa causa, Rescisão Indireta.
• Rescisão consensual;
• Seguro Desemprego;
• Acordo extrajudicial;
• Nova forma de fazer a rescisão contratual;
• Ausência de obrigatoriedade de homologação.
Previdência Social
• Contribuições, Prestação de serviços a Pessoa Jurídica, Prazo de recolhimento, Fato gerador, Relação de Códigos de Pagamento;
• Legislação Previdenciária;
• Custeio;
• Encargos sobre a folha de pagamento (INSS, FGTS e IRRF);
• Contribuição sobre valores pagos a contribuintes individuais (empresários e autónomos);
• Contribuições do RAT;
• FAP- Fator Acidentário de Prevenção;
• Benefícios .Acidente de trabalho – Comunicação do acidente do Trabalho (CAT).
Exercícios Práticos
• Elaboração da folha de pagamento
• Elaboração de Rescisão Contratual

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Local

RH Cursos e Treinamento Empresarial

QS 03 Lote 3/9 Ed. Patio Capital Sala 801

Brasília / DF

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