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26 ago
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Ibecc, e de inteira responsabilidade desta.

SEMINÁRIO: CUSTO E PREÇO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS (ICMS-SP, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ E CSLL)

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SEMINÁRIO: CUSTO E PREÇO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS (ICMS-SP, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ E CSLL)

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Objetivo
O Custo tributário contido no Preço de mercadorias e serviços passou a ser um dos itens mais relevantes no âmbito
da negociação comercial e na definição dos procedimentos logísticos. Assim, as regras tributárias devem ser
entendidas por todos os profissionais da empresa e em especial por aqueles ligados direta e indiretamente as
operações logísticas da empresa (compras, vendas, contabilidade, custos, fiscal, planejamento, projetos, etc).
A quem se destina?
Profissionais dos departamentos de compras, vendas, custos, fiscal, orçamentos, logística, contabilidade, bem
como, a todos os profissionais que trabalham ou tenham interesse na área comercial e/ou tributária, especialmente
na compra, precificação e/ou venda de mercadorias e serviços.
Por que participar?
Em face da complexidade que há em nosso sistema tributário nacional, os componentes do custo e do preço de uma
mercadoria ou de um serviço passaram a exigir um cuidado especial e fundamental em termos de estratégia
comercial e isto tem obrigado os profissionais de diversas áreas de atuação a uma atualização constante e
permanentemente também em assuntos fiscais, pois não há planejamento tributário que resista a falta de política de
unificação e interação dos diversos departamentos da empresa (contabilidade, fiscal, orçamentos, custos, compras,
vendas, etc.)
Assim, através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende transmitir aos participantes uma visão geral e
crítica da legislação tributária brasileira, voltada exclusivamente ás questões comerciais (compras, venda, custos,
produção, logísticas, etc.) fornecendo elementos para as tomadas de decisão nas diversas etapas da cadeia
produtiva e comercial, seja em empresa comercial, industrial ou prestadora de serviços.

Programa
Programa Técnico
1 – Custo de Mercadoria e Serviço
– Conceito de custos
– Classificação dos custos e despesas
– Custos diretos e indiretos
– Custos fixos e variáveis
– Perdas “normal” – Tratativa fiscal
– Perdas “anormal” – Tratativa fiscal
– Sucatas – Tratativa fiscal
– Métodos de alocação dos custos indiretos aos produtos;
– Critérios de rateios;
– Custeio por absorção;
– Custeio direto;
– Compra e Venda: os dois lados de uma mesma moeda
2 – Incidências tributárias nas operações com Mercadorias e Serviços:
– Incidência do ICMS – Aspectos gerais
– Incidência do IPI – Aspectos gerais
– Incidência do ISS – Aspectos gerais
– Incidência do PIS e da COFINS – Aspectos gerais
– Incidência do IRPJ e da CSLL – Aspectos gerais
– IRPJ e CSLL entram na composição do custo?
– ICMS, IPI ou ISS-QN – Como identificar a competência?
– Formação da base de cálculo e aplicação das alíquotas dos tributos
– IPI na base de cálculo do ICMS – Quando ocorre e qual o reflexo no preço
– Descontos condicionais – reflexos tributários
– Descontos incondicionais – reflexos tributários
– Operação não tributada (desconto no preço, manutenção ou estorno dos créditos)
– Aquisição de produtos com base reduzida – Mantém-se o crédito integral?
– Operações com Substituição Tributária – Há reflexo nos custos?
– Limitação ao poder de tributar: Não-Incidência, Imunidade, Isenção, Suspensão e Diferimento.
– Recebimento de mercadorias com "Diferimento do imposto" (obrigações do comprador)
3 – Alíquotas dos tributos
– Vendas a cliente dos diversos estados e a tabela de preço em face da Legislação do ICMS
– Vendas para a Zona Franca de Manaus e o desconto do ICMS
– Diferencial de Alíquota de ICMS: o que é e quando se aplica (Regras da EC 87/15)
– Impactos do Diferencial de Alíquota de ICMS na cotação de preço (custo oculto: cuidados)
– PIS/COFINS: Cumulativo e Não Cumulativo (requisitos, momento e condições para a opção)
– Alíquota do IPI reduzida à zero
– Alíquota do ISS na fonte e o preço do serviço
4 – Preço de Mercadorias e Serviço
– Estrutura do Preço de Venda
– Preço de Venda
– Margem de Contribuição
– Ponto de Equilíbrio
– Mark-up: Definição, estrutura e fórmulas
– Mark-up: Ordem de inclusão dos tributos
– Formas de inclusão e de exclusão dos tributos no custo dos produtos e serviços
– Formas de Inclusão e de exclusão dos tributos no preço de venda dos produtos e serviços
– Alterações de alíquota dos tributos na vigência de um contrato
– Problema na utilização de Mark-up incorreto
5 – Exercício de Fixação: Contemplando os conceitos discutidos e o uso do Mark-up na definição de custo do
produto e/ou serviço, no preço de venda, na margem de contribuição e no ponto de equilíbrio.

Instrutor
Dirceu Antonio Passos
Advogado, graduado em direito pela UNI-FMU e pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Martins, Intecon, Logimasters, Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (Novartis, Compaq, Cotia Trading, ITW-Mapri, etc). Atualmente é consultor tributário e fiscal em empresas na região de Campinas-SP; Responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária e de Logística no SENAC, TIGERLOG, MARAN e MORAES Cursos; Professor de Graduação e Pós Graduação (MBA) na Faculdade ANHANGUERA de São Paulo.

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Local

Hotel Mercury 07 de Setembro

Av.Sete de Setembro,5368 - Batel

Curitiba / PR

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