Objetivo: O regime da substituição tributária do ICMS é uma tendência das legislações estaduais, por isso, entender o seu mecanismo e aplicação no dia-a-dia das operações tributárias é um diferencial que deve ser alcançado pelos profissionais envolvidos na área. Nesse sentido, o presente curso visa orientar os profissionais a cerca da correta aplicação do regime da substituição tributária do ICMS, bem como trazer maiores esclarecimentos quanto ao cálculo e funcionamento do regime.

Público-alvo: Profissionais da área fiscal e contábil em geral (analistas, coordenadores, assistentes, auxiliares) de outros profissionais envolvidos de forma direta ou indireta com a matéria que desejam obter um aperfeiçoamento na prática e raciocínio sobre o tema.

Programa
1. Legislação

– Constituição Federal

– Código Tributário Nacional

– Convênio ICMS nº 81/93

– Lei Complementar n° 87/96

2. Modalidades

– Antecedente

– Concomitante

– Subsequente

3. Regra Geral – Conceitos

– Convênios

– Protocolos

– Produtos Abrangidos

– Substituto

– Substituído

– Não Aplicabilidade do Regime

4. Cálculo

– Base de Cálculo da ST (alíquotas e margens)

– ICMS ST

– Simples Nacional

5. Recuperação/Ressarcimento nas vendas para outros Estados

6. Recolhimento na entrada (aquisição de outro Estado)

7. Devolução

8. Obrigação Acessória

– nota fiscal

– inscrição auxiliar

– GIA/ST

– arquivos

9. Prazo para Recolhimento

10. Crédito (Possibilidade)

11. Inutilização da Mercadoria

Instrutor
Graziela Cristina da Silva
Bacharel em Administração de Empresas pela FESP, Bacharel em Direito pela PUC/PR, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBEJ. Sócia Diretora da LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira. Consultora Tributária a mais de 12 anos nas áreas de ICMS, IPI, ISS, ITR, IOF, ITCMD e ITBI dos Estados do Paraná e Santa Catarina. Instrutora de Cursos abertos e In Company nas áreas de ICMS, IPI, ISS, Substituição Tributária, Nota Fiscal Eletrônica – Nfe, Escrituração Fiscal Digital – EFD, Setores de Compras e Faturamento dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Professora do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária da FESP – Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Experiência em assessoria, revisão fiscal e planejamento tributário à empresas.