O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: IBECC - Instituto Brasileiro de Ensino em Cursos Empresariais, e de inteira responsabilidade desta.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Objetivo: O regime da substituição tributária do ICMS é uma tendência das legislações estaduais, por isso, entender o seu mecanismo e aplicação no dia-a-dia das operações tributárias é um diferencial que deve ser alcançado pelos profissionais envolvidos na área. Nesse sentido, o presente curso visa orientar os profissionais a cerca da correta aplicação do regime da substituição tributária do ICMS, bem como trazer maiores esclarecimentos quanto ao cálculo e funcionamento do regime.
Público-alvo: Profissionais da área fiscal e contábil em geral (analistas, coordenadores, assistentes, auxiliares) de outros profissionais envolvidos de forma direta ou indireta com a matéria que desejam obter um aperfeiçoamento na prática e raciocínio sobre o tema.
Programa
1. Legislação
– Constituição Federal
– Código Tributário Nacional
– Convênio ICMS nº 81/93
– Lei Complementar n° 87/96
2. Modalidades
– Antecedente
– Concomitante
– Subsequente
3. Regra Geral – Conceitos
– Convênios
– Protocolos
– Produtos Abrangidos
– Substituto
– Substituído
– Não Aplicabilidade do Regime
4. Cálculo
– Base de Cálculo da ST (alíquotas e margens)
– ICMS ST
– Simples Nacional
5. Recuperação/Ressarcimento nas vendas para outros Estados
6. Recolhimento na entrada (aquisição de outro Estado)
7. Devolução
8. Obrigação Acessória
– nota fiscal
– inscrição auxiliar
– GIA/ST
– arquivos
9. Prazo para Recolhimento
10. Crédito (Possibilidade)
11. Inutilização da Mercadoria
Instrutor
Graziela Cristina da Silva
Bacharel em Administração de Empresas pela FESP, Bacharel em Direito pela PUC/PR, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBEJ. Sócia Diretora da LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira. Consultora Tributária a mais de 12 anos nas áreas de ICMS, IPI, ISS, ITR, IOF, ITCMD e ITBI dos Estados do Paraná e Santa Catarina. Instrutora de Cursos abertos e In Company nas áreas de ICMS, IPI, ISS, Substituição Tributária, Nota Fiscal Eletrônica – Nfe, Escrituração Fiscal Digital – EFD, Setores de Compras e Faturamento dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Professora do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária da FESP – Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Experiência em assessoria, revisão fiscal e planejamento tributário à empresas.
Local
Curitiba / PR