A crise econômica e fiscal tem levado os governos Estaduais a efetivar ou planejar o aumento das alíquotas de impostos como forma de aumentar a arrecadação. O Estado do Rio de Janeiro em dezembro passado aumentou em até 1 ponto percentual a alíquota do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), mas novas e mais expressivas majorações deste tributo, que incide sobre heranças, doações e transferências de bens, poderão ocorrer ainda em 2016.

Outros Estados também se movimentam para aumentar o ITCMD e outros tributos com impacto sobre heranças. No Rio de Janeiro, uma nova tributação da transmissão causa mortis de valores de PGBL e VGBL entrará em vigor a partir de julho próximo. A Lei de Repatriação (13.254/16) também pode ter impacto no planejamento de sucessão patrimonial.

Diante disto, escritórios de advocacia e instituições financeiras, como family offices, empresas de asset management, gestores de fundos de investimento e boutiques de M&A, tem sido muito procurados pelas famílias, que buscam proteger seu patrimônio e avaliam a antecipação da sucessão patrimonial neste momento de crise.

Participe deste Seminário InterNews que analisará aspectos jurídicos e tributários, questões de governança, precauções que devem ser tomadas e soluções financeiras, com a finalidade de orientar de maneira segura e eficaz a tomada de decisão em sucessão patrimonial.

Programa

8h30 – Credenciamento

9h00 – Contextualização e precauções antes da decisão de antecipar a sucessão patrimonial

Expectativas em relação a alíquota ITCMD
Aspectos fundamentais a serem considerados antes da concretização de operações para antecipação da sucessão patrimonial
Análise do patrimônio e verificação de dívidas: quais são as medidas neste caso
Precauções antes de buscar mecanismos de proteção
Cristiana Sanchez Gomes Pereira
Sócia-coordenadora do Núcleo de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Sucessório
Garrastazu Advogados

Paulo Lins e Silva
Sócio
Paulo Lins e Silva Advogados

10h30 – Coffee Break

10h50 – Novos cenários para planejamento patrimonial e sucessório diante da regularização de bens não declarados no exterior

Oportunidades a partir da Lei 13.254/16
Pagamento de imposto requerido para regularização
Proteções e garantiras ao contribuinte que aderir ao Programa de Regularização e Pagamento do Imposto
Segurança jurídica para o planejamento sucessório
Paulo Cesar Simões
Sócio
Simões Pellegrino Coelho Castro Advogados

11h30 – Tributação do patrimônio e orientações para a tomada de decisão

Fatos a considerar diante das possíveis mudanças e a influência da questão tributária na sucessão de patrimônio das famílias
Organização da sucessão de negócios nas famílias para assegurar qualidade e segurança na transmissão dos bens
Iniciativas individuais de alguns estados e alterações na legislação
Tributos que incidem sobre o patrimônio: o que deve ser considerado
Leonardo Ventura
Sócio Responsável pela Área Tributária
Tozzini Freire Advogados

12h30 – Almoço

13h50 – Visão do societário sobre a antecipação da sucessão patrimonial

Benefícios da antecipação diante dos aumentos das alíquotas de ITCMD
Modelos que podem ser seguidos com segurança
Em que casos a antecipação não é recomendada
Alexandra Cisotto Belline
Sócia
Vinhas e Redenschi Advogados

15h00 – Planejamento seguro e eficaz diante das novidades tributárias: a estruturação do projeto de sucessão de acordo com o perfil de cada caso

Estudo do caso de cada cliente
Aconselhamento jurídico para o planejamento de sucessão de bens alinhado com o perfil de cada cliente
Questões relativas ao Projeto de Lei sobre aumento do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), que é um tributo federal
Renato Chiodaro
Sócio Sênior
Vivo, Whitaker e Castro Advogados

16h20 – Coffee Break

16h40 – Gerenciamento prático da sucessão patrimonial e soluções para diferentes cenários

Venda de empresas, ganho de capital, eficiência fiscal, governança, gestão societária, doação de cotas e gestão de imóveis
Estruturação de FIP, FIDC e Fundos Imobiliários: benefícios reais para cada caso
Alternativas para eliminar ou diminuir conflitos na sucessão patrimonial
Fundos fechados para doar cotas – quais os critérios
Particularidades na gestão de imóveis com renda ou incorporados
Rodrigo Fiszman
Sócio
XP Group

18h00 – Encerramento