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27 jan
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: InterNews CEE, e de inteira responsabilidade desta.

Sucessão Patrimonial: Soluções Diante Do Aumento Do Itcmd

A crise econômica e fiscal que assola o Brasil tem levado os governos Federal, Estaduais e Municipais efetivar ou planejar o aumento das alíquotas de impostos como forma de aumentar a arrecadação. Neste sentido, alguns Estados brasileiros se movimentam para aumentar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que pode chegar a 20% e incide sobre heranças, doações, transferências de bens.

Alíquotas majoradas de ITCMD poderão entrar em vigor em 2016. Diante disto, escritórios de advocacia e instituições financeiras, como family offices, empresas de asset management, gestores de fundos de investimento e boutiques de M&A, tem sido muito procurados pelas famílias, que buscam proteger seu patrimônio e avaliam a antecipação da sucessão patrimonial neste momento de crise.

Participe deste Seminário InterNews que analisará aspectos jurídicos e tributárias, questões de governança, precauções que devem ser tomadas e soluções financeiras, com a finalidade de orientar de maneira segura e eficaz a tomada de decisão em sucessão patrimonial.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Contextualização e Precauções antes da Decisão de Antecipar a Sucessão Patrimonial

Expectativas em relação a aumentos da alíquota ITCMD
Aspectos fundamentais a serem considerados antes da concretização de operações para antecipação da sucessão patrimonial
Análise do patrimônio e verificação de dívidas: quais são as medidas neste caso
Precauções antes de buscar mecanismos de proteção
Edison Carlos Fernandes
Sócio de Fernandes Figueiredo Advogados

10h20 – Coffee break

10h40 – Tributação do Patrimônio e Orientações para a Tomada de Decisão

Fatos a considerar diante das possíveis mudanças e a influência da questão tributária na sucessão de patrimônio das famílias
Organização da sucessão de negócios nas famílias para assegurar qualidade e segurança na transmissão dos bens
Iniciativas individuais de alguns estados e alterações na legislação
Tributos que incidem sobre o patrimônio: o que deve ser considerado
Ana Cláudia Utumi
Responsável pela Área Tributária de Tozzini Freire Advogados

12h00 – Almoço

13h20 – Visão do Societário sobre a Antecipação da Sucessão Patrimonial

Benefícios da antecipação diante dos possíveis aumentos das alíquotas de ITCMD
Modelos que podem ser seguidos com segurança
Em que casos a antecipação não é recomendada
Alexandra Cisotto Belline
Sócia de Vinhas e Redenschi Advogados

14h30 – Planejamento Seguro e Eficaz: a Estruturação do Projeto de Sucessão de Acordo com o Perfil de Cada Caso

Estudo do caso de cada cliente
Aconselhamento jurídico para o planejamento de sucessão de bens alinhado com o perfil de cada cliente
Questões relativas ao Projeto de Lei sobre aumento do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), que é um tributo federal
Renato Chiodaro
Sócio Sênior de Vivo, Whitaker e Castro Advogados

15h40 – Coffee break

16h00 Gerenciamento Prático da Sucessão Patrimonial e Soluções para Diferentes Cenários

Venda de empresas, ganho de capital, eficiência fiscal, governança, gestão societária, doação de cotas e gestão de imóveis
Estruturação de FIP, FIDC e Fundos Imobiliários: benefícios reais para cada caso
Alternativas para eliminar ou diminuir conflitos na sucessão patrimonial
Fundos fechados para doar cotas – quais os critérios
Particularidades na gestão de imóveis com renda ou incorporados
Reinaldo Lacerda
Diretor de Produtos da Votorantim Asset

17h10 Tratamento Sucessório dos Bens Localizados no Exterior

Objetivos da sucessão antecipada
Situação dos sucessores
Situação dos bens no exterior
Alternativas e instrumentos para sucessão de bens no exterior
Artur Gregorio
Diretor Presidente da AG&Associados, Consultores

18h00 – Encerramento

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Local

São Paulo / SP

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