Eventos

17 ago
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: InterNews CEE, e de inteira responsabilidade desta.

Terceirização: Como A Regulamentação Pode Afetar Sua Empresa

Existem cerca de 14,3 milhões de trabalhadores terceirizados e mais de 790 mil empresas que prestam serviços terceirizados no Brasil. Qualquer impasse na relação com terceirizados é julgado hoje sob as regras da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. A falta de legislação gera forte insegurança jurídica.

Independentemente da decisão que permita a terceirização da atividade-fim, regulamentar os contratos de terceirização é uma necessidade, pois é a forma de oferecer maior segurança jurídica e trabalhista para este enorme contingente de trabalhadores terceirizados e suas empresas contratantes.

Como serão atingidas por uma possível regulamentação as empresas que já possuem contratos de terceirização? Como elas devem proceder para readequar seus planos tributário, trabalhista e previdenciário? Em que medida a maior segurança jurídica possibilita o aumento da competitividade? Vale a pena planejar o aumento do contingente de terceirizados na expectativa de um marco regulatório?

Participe deste Seminário InterNews para se preparar para os possíveis desdobramentos da regulamentação dos contratos de terceirização no planejamento de curto, médio e longo prazo das empresas. Avalie as regras em discussão nos campos trabalhista, previdenciário e fiscal. Analise com seus pares os reais benefícios de regras mais claras para os contratos de terceirização. Saiba como serão tratados os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) já assinados ou em negociação. Conheça o posicionamento da Justiça do Trabalho para.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – De que forma o ônus trabalhista poderá ser impactado com uma lei para a terceirização e como isso afeta os TAC (Termos de Ajustamento de Conduta) já assinados ou em negociação

Atualização sobre o andamento da PL 4330
Principais alterações que ela propõe e como afetam as empresas
A questão dos TACs com aprovação de uma nova legislação
Sólon Cunha
Sócio da Área Trabalhista de MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
Advogado, sócio responsável pela Área Trabalhista de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Professor Coordenador do Curso de Especialização de Liderança Sindical Empresarial da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

10h20 – Coffee Break

10h40 – Em que medida a legislação sobre a terceirização aumentará a competitividade das empresas?

Como a empresa se dinamiza com a possibilidade de terceirizar mais atividades
O que muda para as atividades já terceirizadas anteriormente
Qual o impacto nas relações trabalhistas internas
Heli Gonçalves Moreira
Sócio-diretor da HGM Consultores
Estrategista empresarial, especialista em mudanças de alta complexidade que impactam o ambiente de trabalho, criador de modelos inéditos de gestão de pessoas, como: Ciclos do Diálogo, Liderança Eficaz Participativa, Regimes de Trabalho voltados para a Produtividade, Terceirização – Bom ou Mau Negócio

Rafael Grassi
Gerente Geral Jurídico Trabalhista e Previdenciário da VALE
Bacharel em Direito pela UFMG, com Especializações em Direito de Empresa (PUC-Minas), Direito do Trabalho e Previdência Social (Gama Filho-RJ); MBA em Gestão de Pessoas (FGV-RJ) e MBA em Gestão e Judiciário (FGV-RJ). Trabalha há 18 anos na VALE, atualmente ocupando o cargo de Gerente Jurídico Trabalhista.

Renato Canizares
Sócio da Área de Consultoria Trabalhista e Imigração do DEMAREST ADVOGADOS
Advogado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002), cursou extensão em “Direito do Trabalho e da Segurança Social” da Pontifícia Universidade Católica (2006), com o seu papel para a conclusão do curso sobre “Trabalhadores estrangeiros no Brasil e Trabalhadores Brasileiros no Exterior”. M.B.A. em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas of Business Administration (MBA). Atualmente está envolvido no aconselhamento de empresas sobre aspectos individuais e coletivos de trabalho, bem como sobre temas relacionados à imigração.

12h30 – Almoço

13h50 – Possíveis impactos para os contratos de terceirização sob o ponto de vista do direito tributário e previdenciário

Andre Fittipaldi Morade
Sócio da área Trabalhista e Previdência Social da TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
Especialista na área previdenciária, Andre tem ampla experiência em questões relativas ao custeio da Previdência Social, focando na análise de riscos existentes em planos de remunerações praticados pelas empresas, na criação de planos de participação nos resultados, stock options e outras formas de remuneração, bem como em questões relativas à segurança e saúde do trabalho. Com experiência significativa no contencioso previdenciário, tem assessorado diversos clientes em defesas de autuações previdenciárias, tanto na via administrativa quanto na esfera judicial, e na propositura de ações declaratórias e mandamentais. Especializado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, Gestão Empresarial pela Business School São Paulo e em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Jerry Levers de Abreu
Sócio da área Tributária da TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco (USF), com especialização em Direito Tributário pela PUC-SP. Cursou a Academy of American and International Law, organizada pelo The Center for American and International Law, EUA, em 2014. Possui mais de 18 anos de atuação em consultoria tributária e contencioso administrativo, atendendo a clientes nacionais e estrangeiros, com ênfase em tributos indiretos e tributação dos setores automotivo, tecnologia da informação, telecomunicações, propriedade intelectual, alimentos e cosméticos. Construiu parte de sua carreira em TozziniFreire, onde atuou como advogado sênior, tendo trabalhado anteriormente como gerente de consultoria tributária em empresas globais de auditoria e consultoria.

15h20 – Posicionamento da Justiça do Trabalho sobre a discussão de um marco jurídico para terceirização com critérios que diferem da Súmula 331

Guilherme Guimarães Feliciano
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -ANAMATRA
Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté/SP. Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Livre-Docente em Direito do Trabalho pela USP.

16h30 – Coffee break

16h50 – A agenda do mercado de trabalho e a regulamentação da terceirização

André Portela
Professor da Escola de Economia de São Paulo – FGV-EESP
Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada (C-Micro) da mesma instituição. Possui graduação em Economia pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo e doutorado em Economia – Cornell University. Foi professor doutor da Universidade de São Paulo, professor assistente adjunto na Vanderbilt University e professor visitante em Cornell University. Foi editor da revista “Estudos Econômicos” e secretário-executivo da Sociedade Brasileira de Econometria. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia do Trabalho e Economia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: mercado de trabalho, previdência social, desigualdade, pobreza, educação, trabalho infantil, e avaliação de políticas públicas.

18h00 – Encerramento

Adicionar ao Calendário do Google

Local

São Paulo / SP

Desejo contactar a empresa responsável sobre este evento



Outros eventos