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24 out
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Terceirização De Mão De Obra – Gerenciamento Na Contratação E Pr

Objetivo

O curso Terceirização de Mão de Obra – Gerenciamento na Contratação e Prevenção de Conflitos Trabalhistas tem como objetivo propiciar aos participantes conhecimentos necessários para optar pela contratação de terceiros (empresas de prestação de serviço e cooperativas), de maneira a evitar riscos de eventual questionamento judicial.

Publico Alvo

Gerentes de Recursos Humanos, Encarregados de Departamento Pessoal, Assistentes, Supervisores, Coordenadores e demais profissionais interessados no tema.

Programa

Modalidades de Contratação

Contrato de emprego
– Questão da formação do vínculo empregatício;
– Características do empregado e do terceirizado.

Espécies de terceirização
– Trabalho temporário, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho,etc.

Vantagens e Riscos na Terceirização

Elaboração dos Contratos
– Cuidados na contratação;
– Consequências práticas da contratação;
– Riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego;
– Isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados.

Encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos
– Técnica de elaboração de contratos;
– Terceirização de sucesso.

A Terceirização na Visão dos Tribunais
– Análise da Súmula nº 331 do TST;
– Responsabilidade subsidiária;
– Caracterização da relação jurídica de emprego;
– Jurisprudência atual;
– Quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita.

A Tributação
– Incidência dos encargos sociais;
– Levantamento do custo na contratação de terceiros;
– Retenção da contribuição previdenciária.

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Local

São Paulo / SP

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