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29 jul
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Célula Quattro, e de inteira responsabilidade desta.

Transfer Price – Implantação E Cálculos -abordagem Prática

Objetivos:
– Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas.

– Comentar as recentes modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de acordo com a legislação atual.

– Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco.

Conteúdo:
• Conceituação;
• Legislação que rege a matéria e alterações;
• Objetivo do Preço de Transferência – Controle Fiscal;
• Conceito de Preço Parâmetro;
• Acordos para evitar a dupla tributação –
• Países com tributação favorecida – obrigatoriedade;
• Conceituação de Vínculo – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física;
• A Comprovação dos Preços Praticados;
• APA – Acordo entre Contribuintes e Autoridades Fiscais;
• Dispensa de Aplicação do Preço de Transferência;
• Tributos Abrangidos – CSLL e IRPJ;
• Ajustes ao Lucro para fins de Tributação;
• Momento do Ajuste Fiscal para fins de tributação;
• Operações em que se aplica o Preço de Transferência;
• Conflito entre CIDE x Preço de Transferência;
• Preços Parâmetros – Importação:
– PIC – Preços Independentes Comparados;
– PRL – Preço de Revenda Menos Lucro;
– CPL – Custo de Produção mais Lucro;
– PCI – Preço sob Cotação na Importação;
• Preços Parâmetros – Exportação:
– PVEX – Preço de Vendas nas Exportações:
– PVA – Preço de Venda no Atacado diminuído do Lucro;
– PVV – Preço de Venda no Varejo diminuído do Lucro;
– CAP – Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro;
– PECEX – Preço sob Cotação na exportação;
• Custo de aquisição – Conceito pelo Regulamento Imposto de Renda;
• Custo de aquisição – aplicação no Preço de Transferência;
• Custo de DI – Declaração de Importação (qual custo utilizar?);
• PIC – Limitação ao uso a partir de 2013 – polêmicas na aplicação;
• PRL – aplicação por setor da economia – Dificuldades ao enquadramento
• Expurgo dos juros: na importação e exportação – Polêmica;
• CPL – Dificuldades no levantamento dos Dados;
• Preço Parâmetro – Empresas Autorizadas a fornecer;
• Registro do Excesso de custo na importação – agressão aos PFC;
• Alteração na Legislação ao Preço de Transferência – Lei 12973/2014;
• Benefícios Fiscais na Exportação – fator de correção da receita; 30.
• Operações Back do Back – Aplicação do Preço de Transferência;
• Cálculo do Preço de Transferência – a partir de 2013 – Mútuo;
• SISCOSERV – Cruzamento com o Preço de Transferência;
• ECF – (antiga DIPJ): informações a serem prestadas;
• Fiscalização do Preço de Transferência;
• Exposição e Riscos Fiscais;
• Casos práticos resolvidos em sala de aula;
• Estudo de Casos;

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Local

São Paulo / SP

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