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25 jun
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: IBECC - Instituto Brasileiro de Ensino em Cursos Empresariais, e de inteira responsabilidade desta.

TRANSFER PRICE – PREÇO DE TRANFERÊNCIA

Objetivo
Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas. Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco. Comentar as recentes modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de impostos de acordo com a Lei nº 12.715/2012. Nova obrigação acessória federal SISCOSERV, comentários.

Público Alvo
Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas.

Programa
Conceituação – o que é preço de transferência.

– Conceito de preço parâmetro, similaridade, paraísos fiscais, etc

– Conceito de pessoa vinculada

– Novas regras – Inclusão de Novos métodos a partir de janeiro/2013

– Objetivo das normas do Transfer Price

– Comprovação dos Preços

– Operações sujeitas ao preço de transferência

– Margem de divergência

– Período de apuração do preço de transferência

– Métodos utilizados na importação (PIC, PRL, PCI, CPL)

– Métodos utilizados na exportação (PVEX, PVV, PVA, CAP, PECEX)

– Ajustes de bens, serviços ou direitos similares

– Custo de importação – o que considerar

– Lei 12.712/2012 e IN-RFB 1312/12 – alterações no PT para 2013;

– Alteração do método PIC – restrições ao uso;

– Alterações das Margens de Lucros para o PRL;

– Margens do PRL estabelecidas por setor da economia;

– Introdução de Novos Métodos – PCI e PECEX;

– Ajuste no LALUR / LACOS

– Tratamento do excesso de custo no estoque final

– Ajuste do excesso de custo na contabilidade

– Alterações na legislação a partir de 2.010

– Escolha do método de arbitramento

– Mútuo entre pessoas vinculadas

– Juros ativos e passivos no preço de transferência

– Exposição e Riscos Fiscais

– Procedimento de fiscalização;

– Exemplos práticos

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Local

Curitiba / PR

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