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04 mar
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Propagar Training, e de inteira responsabilidade desta.

Tributação e Planejamento Fiscal nas Importações

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Tributação e Planejamento Fiscal nas Importações
Objetivos do Curso Tributação e Planejamento Fiscal nas Importações:
Abordar as regras pertinentes à cobrança dos tributos exigidos nas aquisições de produtos e serviços do exterior em conformidade com a legislação pertinente e os diversos regimes aduaneiros aplicáveis com vistas à minimização dos impactos tributários e proteção do fluxo de caixa.
A quem se destina: Empresas Importadoras, Tradings Companys, compradores internacionais, contadores, consultores, auditores e demais interessados no assunto.

Tributação nas Importações

04 e 05 de Março de 2021, das 14 às 18h

Conteúdo Programático:
1 – Aspectos gerais
Conceitos:
Importação
Território aduaneiro
Importação definitiva e não definitiva
Nacionalização
Valor aduaneiro
Mercosul
Siscomex/Radar
Cláusulas FOB/CIF
Declaração de importação (DI)
2 – Tributos incidentes e formas de tributação
Fatos Geradores II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS
Importação de serviços – em qual situação fica caracterizada
Bases de cálculo II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS
Cálculo por dentro – ICMS, PIS, COFINS
Fórmula do PIS/COFINS
Valores que compõem a base de cálculo
Equiparação do Importador a Contribuinte do IPI
Classificação Fiscal das Mercadorias (NBM/SH, TEC e TIPI)
Formas e momentos de recolhimento dos Tributos e Contribuições
Créditos fiscais admissíveis – IPI, PIS, COFINS, ICMS
Declaração de exoneração do pagamento do ICMS
ICMS: a quem deve ser recolhido?
Substituição da mercadoria importada
Reimportação de bem devolvido por defeito – tratamento
Situações de Não-Incidência, Isenção, imunidade e suspensão
3 – Benefícios fiscais
Não-incidência, isenção, imunidade, suspensão
Redução de base de cálculo
Importações do Mercosul
4 – Tributação diferenciada
Importação via correio
Isenção fiscal
Critério “ex-tarifário”
5 – Regimes aduaneiros
Comum, especiais e atípicos
Admissão temporária
Admissão temporária para utilização econômica
Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo
Drawback
Entreposto aduaneiro (comum e extraordinário)
Trânsito aduaneiro
Entreposto industrial
6 – Áreas especiais
livre comércio
zona franca de Manaus/Amazônia ocidental
7 – Operações específicas
Leasing internacional
Importação por conta e ordem
Importação por encomenda

Instrutor
Sidney D”Agázio Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras; Grupo Módulos; Sodepe Brasil; e outras; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” Multieditoras.

Informações úteis:
Data: 04 e 05 de Março de 2021, das 14h às 18h
Investimento: R$1790,00. Para as inscrições pagas até o dia 17 de Fevereiro de 2021 o valor do investimento será reduzido para R$1490,00

Para demais informações sobre o Curso Tributação e Planejamento Fiscal nas Importações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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Local

Evento Online e ao vivo

Evento Online pela plataforma Zoom

São Paulo / SP

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