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O que é exame admissional, quais são os tipos e como funciona?

exame admissional

Além de realizar o processo de recrutamento e seleção, também é tarefa do setor de RH providenciar o exame admissional do novo colaborador que integrará o time. Mas você sabe quais são os tipos e como funciona o exame admissional na prática?

Primeiramente, é importante ter em mente que esse procedimento é um direito do trabalhador na sua admissão, garantido por lei. Logo, é essencial que o setor de RH esteja por dentro do assunto para que a empresa proteja o novo colaborador e também evite penalidades legais.

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Pensando em auxiliar você, profissional de Recursos Humanos, a entender tudo sobre exame admissional, preparamos este artigo, para tirar todas suas dúvidas sobre o assunto. Então, continue a leitura até o final!

O que é exame admissional?

Conhecido também como ASO admissional, trata-se de um exame que faz parte dos documentos exigidos na admissão do colaborador e tem como objetivo avaliar as condições físicas e mentais do profissional que vai ingressar em uma vaga na empresa.

Realizado por um médico do trabalho, os critérios a serem avaliados dependerão do cargo que ele ocupará e, dependendo do esforço físico ou mental que ele fará, será necessário um exame mais completo.

Um exemplo comum são os profissionais de telemarketing, que precisam realizar exames de audiometria, já que esses trabalhadores ficam expostos ao som do fone de ouvido várias horas por dia. Assim, a audiometria é realizada não só no exame admissional, mas também periodicamente, com o intuito de evitar doenças ocupacionais.

Para que servem os exames admissionais?

Além das questões das leis trabalhistas que já citamos, os exames admissionais têm muitas outras finalidades. Em relação à empresa, ele é importante para:

  • garantir que o colaborador contratado esteja realmente apto física e psicologicamente para exercer suas atividades;
  • avaliar se a vaga é compatível no caso da contratação de profissionais com condições ou necessidades especiais;
  • diminuir o nível de absenteísmo causado por doenças;
  • evitar acidentes e garantir um ambiente organizacional saudável e seguro.

Já para o novo colaborador, o exame admissional é fundamental para:

  • garantir assistência em casos de doenças ocupacionais ou acidentes trabalhistas;
  • garantir condições probatórias em casos de processos trabalhistas;
  • proporcionar autoconhecimento ao profissional, indicando que ele tem as condições ideais de saúde física e psicológica para exercer sua função na empresa.

O que é analisado durante o exame admissional?

Os critérios analisados dependerão do cargo que o profissional ocupará. Mas de uma forma mais abrangente, os principais critérios a serem avaliados são:

  • condição física, mental e emocional;
  • função exercida no último emprego;
  • realização ou não de algum procedimento cirúrgico;
  • existência ou não de doenças crônicas;
  • uso ou não de medicação controlada.

Como funciona o exame admissional?

O exame admissional costuma ser rápido, composto por procedimentos médicos simples que visam avaliar as condições gerais de saúde do profissional.

No consultório, o médico responsável realiza uma entrevista com o futuro colaborador, com o objetivo de identificar doenças crônicas e condições de risco a que o indivíduo esteve exposto no seu histórico trabalhista.

Além disso, é comum que seja feita uma análise a respeito das licenças que o funcionário teve em cargos anteriores em outras empresas.

Ainda, nesse primeiro momento, é verificada a pressão arterial, pulmões, batimentos cardíacos, além de uma análise da situação atual de determinadas doenças que o profissional possa ter.

Por fim, se o médico do trabalho atestar que o profissional está apto, é emitido um Atestado Médico de Capacidade Funcional, liberando o novo colaborador para sua função.

No entanto, caso o profissional de saúde entenda que uma análise mais aprofundada da saúde do trabalhador deva ser realizada, ele pode solicitar exames complementares, como hemograma, oftalmológicos, eletrocardiograma, entre outros.

O que diz a lei sobre os exames admissionais?

O exame admissional é um processo trabalhista obrigatório em organizações que contratam sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), válido também para os jovens aprendizes, que têm direito à carteira de trabalho assinada.

Art. 168 – Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho: 

I – na admissão; 

II – na demissão; 

III – periodicamente. 

Logo, se a  empresa contrata um colaborador em regime CLT sem solicitar o exame admissional, ela ficará irregular junto à Justiça do Trabalho, por se tratar de uma infração administrativa, podendo enfrentar complicações, como multas e processos trabalhistas.

Além disso, não solicitar o exame admissional do novo colaborador projeta uma imagem negativa da organização, já que a valorização do capital humano é um fator primordial para que as empresas cresçam e se mantenham no mercado.

Prazo para solicitar o exame admissional

Mesmo antes de assinar a carteira de trabalho do novo colaborador, a empresa pode solicitar o exame admissional, com dez dias de antecedência. Mas a legislação trabalhista permite que os procedimentos sejam feitos em até 15 dias após o início das atividades profissionais no cargo.

Por que solicitar exames admissionais?

Agora, já sabemos que o exame admissional é um direito garantido por lei a qualquer trabalhador contratado em regime CLT. 

No entanto, comprovar a saúde física e mental do profissional, pode evitar que algumas situações desagradáveis ocorram entre empresa e colaborador, por exemplo, o exame admissional é fundamental para saber se o profissional apresenta alguma doença preexistente, ou seja, aquelas que foram adquiridas antes do colaborador ingressar na empresa. 

Como algumas dessas doenças podem se agravar dependendo do cargo que o profissional ocupa, o exame admissional já poupa a empresa de sofrer futuras ações trabalhistas, além de evitar que o problema de saúde do profissional se agrave, provocando absenteísmo.

No entanto, caso o profissional adquira alguma doença ocupacional ou de trabalho no período que ficou na empresa, o exame admissional serve como prova de que ele não tinha essa condição antes de iniciar suas atividades na organização.

Logo, podemos concluir que o exame admissional protege tanto os direitos da empresa quanto do colaborador.   

Quais são os tipos de exames e quando devem ser feitos?

Além do exame admissional, o artigo 168 da CLT e a Norma Regulamentadora nº 7 da Portaria nº 3.214/78 obrigam o empregador a submeter o empregado aos exames que veremos a seguir.

Complementares

Trata-se de exames que o médico avalia a necessidade no momento da realização do exame admissional, como a audiometria para o operador de telemarketing. 

Periódicos

De acordo com a idade ou função que o colaborador exercerá, o médico deve realizar os exames semestral, anualmente ou a cada dois anos, com o objetivo de preservar a saúde física e mental do profissional, além das doenças ocupacionais.

Troca de função

Como o próprio nome já diz, este exame deve ser realizado toda vez que o profissional que já agrega o time mudar de função dentro da empresa, desde que o novo setor ofereça exposição a riscos diferentes da atividade que ele exercia anteriormente. 

Retorno ao trabalho

Se o colaborador precisou se afastar de suas atividades por um período igual ou superior a 30 dias, o exame de retorno ao trabalho deve ser solicitado para garantir que ele está apto a retornar às suas atividades na empresa.

Demissional

Seu principal objetivo é comprovar a saúde física e mental do colaborador que está sendo desligado, servindo como uma garantia legal, tanto para a empresa quanto para o profissional, atestando que o período em que ele esteve na empresa não causou nenhuma doença ocupacional.

Quais exames não podem ser solicitados por empresas?

Alguns exames são considerados discriminatórios e não podem ser solicitados conforme  leis e portarias específicas do Ministério do Trabalho:

  • teste de gravidez;
  • teste de esterilização;
  • teste toxicológico;
  • teste de HIV.

Por que e como ocorre a reprovação em um exame admissional?

Mesmo sendo uma situação delicada, podendo ser confundida com discriminação, é possível acontecer do profissional não ser aprovado no exame admissional. 

Como exemplo, podemos citar: o profissional iniciará em um cargo de motorista, mas ficou comprovado no exame admissional que ele tem uma hérnia de disco que o impossibilita de ficar sentado por mais de 4 horas. Trata-se de uma situação que pode causar reprovação no admissional pelo fato de que o cargo compromete a saúde do trabalhador. 

Nesse caso, é fundamental que o médico do trabalho converse com o profissional de forma que ele compreenda que a reprovação é somente com o intuito de garantir que sua saúde não seja prejudicada e também ofereça informações de como ele deve cuidar da doença que causou sua reprovação da melhor forma possível.

Ainda, é preciso que o profissional de saúde deixe claro no laudo do exame admissional que a causa da reprovação é estritamente com o objetivo da preservação da saúde do profissional e não a incapacidade de exercer a função. 

Logo, é indicado que a empresa escolha uma clínica de medicina ocupacional de confiança para a realização do exame, garantindo que a empresa se importa com a saúde do profissional e com sua própria imagem empregadora no mercado.

Entendeu como o exame admissional é um processo importante na manutenção da imagem da empresa e da saúde do capital humano da organização?

Então, não deixe também de aproveitar a oportunidade para conhecer mais sobre outros processos fundamentais na escolha de um novo talento para integrar o time, como a utilização do Profiler no mapeamento comportamental dos candidatos!

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